sexta-feira, 27 de novembro de 2009

PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO DE RPPN SÃO DESTACADOS NO SEMINÁRIO DAS OEMAS E ICMBIO

Os aspectos processuais, jurídicos, técnicos e financeiros relativos a criação e manejo das Reserva Particular do Patrimônio Natural(RPPN) foram destacados no 1º Seminário dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) sobre RPPN. O evento encerrado, hoje, no Porto Belo Ondina Praia Hotel, também debateu as revisões do decreto estadual e federal, além de serem ressaltados os avanços apresentados nas leis estaduais da Bahia e do Paraná.

O evento foi realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), através do Projeto Corredores Ecológicos, com apoio do Programa das Nações Unidas (PNUD) e conta com a participação de técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), do ICMBIO e dos órgãos ambientais de 17 estados brasileiros, dentre eles o Instituto do Estadual do Ambiente (INEA–RJ), Instituto Estadual de Floresta (IEF-MG), Fundação Florestal de São Paulo e o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA-ES).



REVISÃO DOS DECRETOS

A procuradora geral do Estado da Bahia, Maria Gertha, informou que está sendo realizada uma revisão da legislação estadual sobre RPPN. A procuradora salientou que na Bahia houve vários avanços como a criação da comenda conservacionista, o programa estadual de apoio aos proprietários de imóveis urbanos e rurais, e benefícios às áreas próximas as Unidades de Conservação e às que propiciam a formação de corredores ecológicos.

Na revisão do decreto 10.410/07, pode ser alterada a categoria da RPPN, implantada a realização de consultas públicas e a desburocratização do processo de regulamentação da RPPN na Bahia. A proposta de revisão deve ser encaminhada, em 2010, à Assembléia Legislativa.

O decreto federal 5.746/06, de criação das RPPN, também está passando por uma revisão, para que seja incluído no seu texto original alguns benefícios para os proprietários das áreas preservadas. Entre estes benefícios está a doação de madeiras e materiais apreendidos nas fiscalizações do ICMBio. Outro benefício será o pagamento por serviços florestais.

Já a ex-procuradora do Ibama e professora da Universidade de Brasília, Sônia Wiedman, destacou que o Paraná teve aprovado seu primeiro Decreto (4.262/94) sobre RPPN em 1994, que já trazia algumas inovações em relação à legislação federal. Depois foi instituído o Decreto 1.529/07, que criou o Estatuto de Apoio à Conservação da Biodiversidade em Terras Privadas no Estado do Paraná, instituindo o repasse do ICMS Ecológico.

O ICMS Ecológico e o pagamento por serviços ambientais como estimulo a criação de RPPN foi tema da palestra proferida por

Wilson Loureiro do Instituto Ambiental do Paraná. As exigências e recomendações técnicas quanto ao cadastramento e certificação de imóveis rurais foram explicadas pela técnica do INCRA-BA, Yse Dantas, na palestra sobre os aspectos referentes ao georreferenciamento de imóveis a serem reconhecidos como RPPN.

O seminário teve a participação do coordenador de articulação institucional, Marcelo Senhorinho, e da coordenadora executiva do Projeto Corredores Ecológicos na Bahia, Marianna Pinho; do diretor de Unidades de Conservação de Proteção Integral do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Ricardo Soavinski; da coordenadora do Projeto Corredores Ecológicos no Espírito Santo, Gerusa Bueno Rocha; da coordenadora do Núcleo de RPPN da Fundação SOS Mata Atlântica, Marianna Machado, e da representante da Conservação Internacional, Mônica Fonseca, entre outros.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Seminário de RPPN

Representantes de órgãos ambientais do país estão reunidos em Salvador para trocar experiências a fim de aperfeiçoar os procedimentos para reconhecimento de áreas de Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) no Brasil. Técnicos de 17 estados pretendem aprimorar ações de sensibilização para aumentar o número de reservas particulares, que ajudam a descentralizar as políticas de preservação ambiental, contribuindo para a manutenção da biodiversidade.

O evento está sendo realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), através do Projeto Corredores Ecológicos, com a participação da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), Instituto do Estadual do Ambiente (INEA–RJ), Instituto Estadual de Floresta (IEF-MG) e Fundação Florestal. O seminário acontecerá no Porto Belo Ondina Praia Hotel, na cidade de Salvador(BA).
O seminário acontece, até sexta-feira, no Porto Belo Ondina Praia Hotel, na cidade de Salvador(BA).

A criação de uma RPPN é um ato voluntário do proprietário, que decide constituir sua propriedade, ou parte dela, sem que isto ocasione perda do direito da área. A iniciativa contribui para conservar a diversidade biológica existente na propriedade, que depois caracterizada de RPPN, só é permitido fazer pesquisa científica, praticar turismo ecológico e realizar ações recreativas e educacionais.

Na opinião do diretor de Unidades de Conservação de Proteção Integral do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Ricardo Soavinski, o encontro dos gestores ambientais pretende difundir o que vem sendo feito em cada Estado, permitindo a troca de experiências entre os técnicos para dar agilidade a criação de RPPNs no país. “Temos que simplificar ao máximo os procedimentos para estimular que proprietários de terra criem áreas de RPPN”, destacou Soavinski.

O secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, disse que a expectativa é sair do encontro aproximando conservação, através de reservas particulares, com a política de pagamento por serviços ambientais. “A RPPN protege as florestas nativas e os recursos hídricos, ameniza os efeitos climáticos e garante o funcionamento dos ecossistemas para as futuras gerações”, justificou Matos, ao destacar que 70% da Mata Atlântica que ainda restam no Brasil estão em propriedades particulares.

Práticas adotadas no Rio – Na opinião da coordenadora do Núcleo de RPPN, da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, Roberta Guagliardi, é preciso reconhecer a grandeza das pessoas que dispõem de uma parte de seu patrimônio em benefício da preservação do meio ambiente e da sociedade. ”Não adianta esperar que os proprietários procurem os órgãos ambientais, temos que ir ao encontro deles”, defendeu Roberta, ao explicar a campanha itinerante de mobilização que é feita no Rio para levar informação ao proprietário de terra sobre os benefícios de tornar a área uma RPPN.

RPPN na Bahia – O Estado da Bahia reconheceu em junho deste ano a RPPN batizada de Belas Artes. A reserva possui 5,4 hectares preservados de Mata Atlântica e está localizada dentro da Fazenda Petrolina 8, no município de Guaratinga, a 715 quilômetros de Salvador, no Extremo Sul. Duas nascentes localizadas dentro da RPPN ajudam a formar o Rio dos Frades.

Fonte: Ascom/Sema

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

1º Seminário dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente sobre RPPN ocorre em Salvador

Nos dias 25, 26 e 27 de novembro, ocorre o 1º Seminário dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) sobre Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). O evento está sendo realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), através do Projeto Corredores Ecológicos, com a participação da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), Instituto do Estadual do Ambiente (INEA–RJ), Instituto Estadual de Floresta (IEF-MG) e Fundação Florestal. O seminário acontecerá no Porto Belo Ondina Praia Hotel, na cidade de Salvador(BA).

O objetivo do seminário é favorecer a troca de experiência entre os órgãos ambientais, visando obter melhoria e aperfeiçoamento nos procedimentos utilizados no processo de reconhecimento das áreas de RPPN. Na abertura do evento, estão confirmadas as presenças do secretário de Meio Ambiente, Juliano Matos, e da ex-procuradora do Ibama e professora da Universidade de Brasília, Sônia Wiedman.



O seminário irá debater temas como: serviços cartoriais, instrumentos econômicos de conservação, planos de manejos de RPPN, normas de georeferenciamento, etc. Durante o evento será lançada a coletânea “O panorama atual das RPPN federais e dos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo” que foi escrita por técnicos ambientais de cada estado.



RPPN

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deverá fechar 2009 com quase 550 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). Atualmente a conta está em 532 RPPN, que representam uma área superior a 486 mil hectares preservados em todo o País. A Bahia ocupa o terceiro lugar em RPPN reconhecidas pelos governos federal e estadual.

Este ano já foram criadas 27 RPPN. Juntas, elas somam 11.267 hectares. No momento, estão em análise mais 15 processos que deverão ser concluídos nas próximas semanas, dando tempo de publicar o ato de criação no Diário Oficial da União até dezembro. No ano passado, foram criadas 38 RPPN.

Revisão

O decreto de criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, nº 5.746, de 5/4/2006, está passando por uma revisão, para que seja incluído no seu texto original alguns benefícios para os proprietários das áreas preservadas. Um desses benefícios será a doação de madeiras e materiais apreendidos nas fiscalizações do ICMBio. Outro benefício poderá ser o pagamento por serviços florestais.

domingo, 22 de novembro de 2009

III Simpósio Internacional de Cultura e Comunicação

De 29 a 31 de março de 2010, o CELACC (Centro de Estudos Latino Americanos sobre Cultura e Comunicação) realiza o III Simpósio internacional de Cultura e Comunicação na América Latina: Integrar para além do mercado, reunindo pesquisadores, docentes, estudantes e acadêmicos em geral, para um encontro de três dias com o objetivo de dar continuidade às discussões sobre as perspectivas de integração da América Latina no âmbito da cultura e comunicação.

O CELACC já realizou dois simpósios na Universidade de São Paulo, ambos com financiamento do CNPq e FAPESP que debateram a comunicação e os movimentos sociais e a integração latino-americana do ponto de vista da cultura.

Com o avanço das discussões no contexto da geopolítica regional da integração do continente, o CELACC entende que é necessário um aprofundamento destas temáticas tendo em vista mudanças no cenário das indústrias culturais continentais, das políticas culturais na região e mesmo a maior visibilidade da temática da diversidade cultural, hoje reconhecida como um direito humano pela UNESCO. Assim, “integrar para além do mercado” significa integrar a espacialidade das idéias, das reflexões, dos conceitos e este é o principal objetivo deste III Simpósio que terá como atividade de lançamento o Seminário “Utopia e identidade cultural: a América Latina na obra de Darcy Ribeiro”.

Fonte: Cultura e Mercado

Programa Cultura e Pensamento 2009-2010

Até o dia 17 de janeiro, o Programa Cultura e Pensamento abriu inscrições para a terceira edição das seleções públicas de projetos visando à realização de ciclos de debates e publicação de periódicos impressos em âmbito nacional. A iniciativa é voltada a projetos concebidos por intelectuais, pensadores da cultura, acadêmicos, artistas, pesquisadores, movimentos sociais e grupos culturais organizados, entre outros agentes.

Disponibilizando até R$ 90 mil para cada um dos oito projetos vencedores e um total de mais de R$ 1 milhão para a realização do Programa, o processo de seleção acontecerá em duas etapas, sendo a primeira delas efetuada por meio de formulário online, no qual o proponente deverá apresentar e justificar sua proposta, sem a necessidade de detalhamento completo quanto a questões operacionais de execução.

A simplificação dos procedimentos nesta etapa inicial visa à ampliação do número e da variedade de propostas inscritas, que passarão por uma pré-seleção. Serão habilitadas para a segunda etapa de seleção as propostas que apresentarem maior potencial de questionamento e temáticas de maior relevância, de acordo com os princípios gerais do Programa Cultura e Pensamento e as orientações do regulamento de inscrição.

Os responsáveis pelas propostas pré-selecionadas realizarão um encontro com a Comissão de Seleção e a Coordenação do Programa para uma apresentação mais detalhada e discussão da formatação final do projeto. Após essa reunião, os proponentes terão um novo prazo para apresentar a versão final de seus projetos, incluindo todo o detalhamento da execução proposta e a documentação necessária, para que seja realizada a seleção definitiva e, posteriormente, a contratação do patrocínio.

Publicação de periódicos impressos

O edital de apoio a revistas voltadas para a reflexão crítica sobre a produção cultural brasileira contemporânea viabilizará quatro projetos editoriais, com o repasse de R$ 88,8 mil para a edição e a editoração eletrônica do conteúdo de seis números bimestrais de cada projeto. A impressão e a distribuição nacional de 10.000 exemplares destas edições serão financiadas pelo Programa Cultura e Pensamento.

Esta seleção tem por objetivo estimular a criação e a sustentabilidade de periódicos de cultura com abrangência nacional, além de promover o mapeamento da produção cultural contemporânea nas diversas regiões do país. As publicações também poderão apresentar ao público importantes manifestações da cultura brasileira contemporânea de forma acessível e didática, fomentando, ao mesmo tempo, o diálogo entre a produção e a reflexão cultural das diferentes linguagens artísticas e procedências geográficas.

Os interessados poderão se inscrever através do Portal Cultura e Pensamento. As propostas selecionadas serão contratadas para realização em 2010, e os seus resultados, além da veiculação na web, poderão fazer parte de publicações que serão distribuídas pelo Programa.

Com o intuito de ampliar o alcance das ações viabilizadas pelo Programa e favorecer a circulação das ideias e a continuidade das reflexões propostas, todo o conteúdo produzido (vídeos, áudios e textos) será disponibilizado no Portal. Com isso, a iniciativa pretende estabelecer uma plataforma digital de difusão de conteúdo e estímulo a interações entre participantes da Rede Cultura e Pensamento, sejam eles realizadores de projetos ou público interessado.

A edição 2009-2010 do Programa Cultura e Pensamento é uma iniciativa do Ministério da Cultura, com o patrocínio da Petrobras, realizada em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (Fapex) e a Associação dos Amigos da Casa de Rui Barbosa. Também são parceiros nesta realização o Sesc-SP e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

Fonte: Cultura e Mercado

JORNALISTAS DEBATEM IMPRENSA NEGRA


Como parte da programação do X Congresso Estadual dos Jornalistas baianos que transcorre de 26 a 28 próximos, e atividade alusiva ao mês da Consciência Negra, através da sua Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (COJIRA-BA), uma mesa redonda sobre Imprensa Negra acontece no dia 26, às 14hs, na Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC, Paralela).  A mesa, aberta ao público, tem o objetivo de debater a imprensa em sua perspectiva histórica, presente e futura, a partir da experiência e reflexão de profissionais sob o recorte étnico.

Participam dos debates, os jornalistas  Luís Augusto dos Santos, ex-superintendente do Jornal Afro-Brasil e editor do Diário Oficial do Município; Evanice Santos, coordenadora geral da Agência Afro-Latina-Euro-Americana de Informação (ALAI); Cleidiana Ramos,  editora do blog Mundo Afro do jornal A TARDE e mestre em Estudos Étnicos e Africanos pelo Ceao/Ufba; Dalmo Oliveira, mestre em Comunicação pela Universidade Federal de Pernambuco e integrante do movimento Novos Rumos (PB); e a doutora em Educação pela UFBA, Ana Célia da Silva. A mesa será mediada pelo jornalista-editor de publicações da Assembléia Legislativa, Luís Guilherme Pontes Tavares,  também coordenador do Núcleo de Estudos da História de Impressos da Bahia-NEHIB e é coordenada pela jornalista Ana Alakija, especialista em Comunicação Comunitária e Comunicação em Saúde, representante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (COJIRA-BA), também membro-fundador da ALAI.

Além da mesa redonda, está previsto na programação a realização do Encontro das COJIRAS-Nordeste e lançamento do blog da COJIRA_BA,  apresentado pelo jornalista Lucas Barbosa, seguido de exibição de filmes  (curtas) produzidos com o apoio da COJIRA-Rio e ALAI. Em seguida, o jornalista Luís Guilherme lançará seu novo livro intitulado Haf na TB - a passagem de Hamilton Almeida Filho na Tribuna da Bahia entre 1972 e 1973.

As atividades também fazem parte do programa comemorativo dos 10 anos da organização não-governamental ALAI, fundada por jornalistas baianos do movimento negro e em defesa dos direitos humanos e da anistia, em conjunto com a COJIRA-BA e com o apoio do NEHIB, do Comitê  FNDC-BA, Comitê pela Igualdade Racial e Democratização da Comunicação do FNDC-BA e da Associação Brasileira de Radios Comunitárias (Abraço).  Os trabalhos antecedem a abertura do Congresso no mesmo dia e local às 19h30, contando com a presença do governador Jacques Wagner, o prefeito João Henrique e secretários de Comunicação do Estado e do Município, Robinson Almeida e André Curvello. Maiores informações sobre o Congresso e para participação no site do SINJORBA.

Fonte: Alaionline

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Micropoderes, macroviolências

Uma história contada a partir do noticiário sobre violência nos três principais jornais impressos de Salvador. Esse é o fio condutor do livro Micropoderes, macroviolências que a jornalista Suzana Varjão lançará na próxima segunda-feira, às 19 horas, na Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória (ES).

A obra é resultado de três pilares: a dissertação de Mestrado, defendida no Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (a publicação foi recomendada pela banca de doutores, devido a importância social da pesquisa); os sete anos de militância da autora no Movimento Estado de Paz (MEP) e no Fórum Comunitário de Combate à Violência (FCCV); e a repercussão da morte da colunista de teatro Maristela Bouzas, sequestrada, violentada e assassinada, no centro da capital baiana.

Micropoderes, macroviolências chegou ao mercado editorial com o aval do movimento social brasileiro, Fórum Comunitário de Combate à Violência e do Movimento Estado de Paz, além do apoio de organizações nacionais e internacionais, entre as quais, a Fundação Avina,  Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Agência de Notícias dos Diretos da Infância (ANDI), Observatório de Favelas, Instituto Sou da Paz e a Rede Desarma, Brasil! O livro já foi lançado em São Paulo, Brasília, Recife, Rio de Janeiro e Salvador.

Cursos do Centro Técnico do TCA inscrevem até dia 24

Redação CORREIO

Encerram-se na próxima terça-feira (24) as inscrições para os cursos de Desenho Artístico e Desenho Técnico para Figurino com Olga Gomez e Miguel Carvalho, promovidos pelo Centro Técnico do Teatro Castro Alves (TCA).

Os interessados podem fazer suas inscrições das 14 às 18h, no Núcleo de Produção do TCA, mediante apresentação do currículo e fotocópias da carteira de identidade e CPF, além de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 10. O número de vagas é de apenas 20 por oficina.

JOVENS DE MUSSURUNGA E BAIRRO DA PAZ PARTICIPAM DO FORUM DE CULTURA DIGITAL BRASILEIRA

 

 

por Cristina Alves

Pontos de Cultura Espaço da Arte - ONG Cacto e Trevo e o Ponto de Cultura Espaço da Juventude, marcam presença no Forum de Cultura Digital Brasileira que está acontecendo em São Paulo entre os dias l8 a 21 na Cinemateca Brasileira. Segundo os textos que divulgam o evento, "um processo inédito no Brasil, o Fórum da Cultura Digital Brasileira se destaca por usar as novas tecnologias para ampliar a participação da sociedade na construção de políticas públicas democráticas, valorizando os processos, complexos,  do mundo contenporâneo."

Wilson Fagundes, jovem 20 anos partiicpante do Ponto de Cultura Espaço da Juventude  que atua na área de rádio comunitária  ficou admirado com a participação e o interesse das pessoas em relação ao assunto discutido.  No retorno à sua Cidade de Origem pretende em parceria com os demais pontos da área periférica organizar os jovens e fazer um ajornamento do forum integração dos mesmos na rede.  

Jéssica Xavier, 18 anos, já participa da rede de cultura digital animada pelos Pontões de Cultura CDTL de Pernanbuco e Juntadados de Salvador,  atua no Ponto de Cultura Espaço da Arte - Mussuurnga  na sua opinião essa oportunidade de participar deste evento está sendo edificante o conteudo debatido no forum que lhe dá uma noção da importância em discutir as propostas de políticas públicas para a área no seu retorno à Cidade de Origem vai estar animando os pontos de cultura para participarem mais dos eventos que é uma grande sacada para os jovens que estão na fase de definição de carreita e crescimento profissional.  Sobre o evento só chama a atenção da falta de acesso a internet e disponibilidade de micros para quem ainda não possui o concorrido notbook. O evento como um todo está de parabéns pela organização e qualidade das discussões.  

Fonte: Iteia

Projeto Poderosa

A Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM) lança neste sábado (21) o primeiro projeto de treinamento em mídia e comunicação não discriminatória, intitulado “Poderosa”. O programa é destinado às líderes comunitárias, estudantes, gestoras públicas, assessoras parlamentares e representantes da sociedade civil. O objetivo é proporcionar interação com os diversos veículos, para  ensiná-las a falar em público e a conceder entrevistas em rádios e emissoras de televisão, além de estimular uma análise crítica, discursos e posicionamentos claros sobre os temas que serão abordados. A capacitação é composta por seis treinamentos gratuitos, carga horária de 16h cada, com material didático, almoço e entrega de certificado. As pré-inscrições podem ser feitas através do site da SPM, www.spm.salvador.ba.gov.br, e enviadas para o e-mail poderosacoordspm@gmail.com.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

PRATICA DE COMUNICAÇÃO EM CULTURA AFRO- BRASILEIRA

O bloco Afro Ókánbí, Ponto de Cultura Afro-brasileira do Engenho Velho de Brotas, abriu inscrições para a oficina de Prática de Comunicação em História e Cultura Afro-brasileira Para marcar as comemorações do 20 de Novembro, Dia Nacional da Consciência Negra na comunidade.
Com inicio previsto para o dia 14 de novembro, a oficina vai beneficiar 20 jovens integrantes de projetos sócio-culturais de pontos de cultura, ONGS e entidades que trabalham a cultura negra. O treinamento será coordenado pelas jornalistas Zezé Barbosa e Evanice Santos (Lady Eva), executada em parceria com a Agencia Euro Latina Americana (ALAI). O objetivo é garantir que os jovens participantes atuem como agentes de comunicação em suas instituições e comunidades.
Totalmente gratuita a oficina oferece módulos práticos de criação de textos e pratica jornalística, Yorubá e Cultura Africana e Web Designer através da produção de um boletim informativo, construção de pagina para internet e produção de seminário artístico e cultural, todos voltados para a discussão de questões ligadas às problemáticas que hoje enfrenta a juventude negra.
Alunos de Escolas Públicas, e de Faculdades também podem se inscrever. Informações pelos telefones 34925012/ 33815782/ 87525406.
CORREDORES ECOLÓGICOS PROMOVE
OFICINA SOBRE RESERVA LEGAL


Três oficinas sobre Reserva Legal(RL) e Áreas de Preservação Permanente(APP) acontecem, na próxima terça(17), das 9 as 16 horas, simultaneamente nos municípios baianos de Una, Itamaraju e Boa Nova. No dia 1 de dezembro, mais uma oficina ocorre em Camamu. O objetivo destas oficinas é estimular os proprietários rurais à conservação das APP, averbação de suas reservas legais e a implementação destas como áreas potenciais de geração de recursos e formação de corredores ecológicos. Estas ações estarão direcionadas nas áreas focais do Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA), nas propriedades inseridas nos mini-corredores.
A capacitação é uma iniciativa do Projeto Corredores Ecológicos (PCE) na Bahia e dos seus parceiros: o Instituto de Meio Ambiente (IMA), o Numa (Núcleo de Mata Atlântica do Ministério Público da Bahia); as ONG: Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia (IESB), Floresta Viva, Flora Brasil, Instituto BioAtlântica (IBio), Save Brasil, Água Boa e Associação dos Municípios do Baixo Sul (Amubs); além das prefeituras de Una, Prado, Itamaraju e Boa Nova. O coordenador de Articulação Institucional do PCE, Marcelo Senhorinho, afirma que a oficina é voltada para produtores rurais destas regiões para que eles conheçam a importância de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente e as obrigações do produtor diante da legislação vigente.
Programação
A oficina debaterá os Aspectos Jurídicos sobre Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente, através de um representante do Ministério Público do Estado da Bahia / Núcleo Mata Atlântica (Numa). Depois serão conhecidos os procedimentos para reconhecimento e averbação de Reserva Legal, através de representante do Instituto do Meio Ambiente (IMA). Em seguida o Projeto Corredores Ecológicos, vai apresentar as estratégias de conservação e desenvolvimento no Corredor Central da Mata Atlântica e as ONG vão falar sobre os incentivos para a criação e averbação de Reserva Legal nos Minicorredores. Ao final do evento, os participantes da oficina poderão realizar o cadastramento de suas propriedades para posterior delimitação das RL e APP com apoio do Projeto Corredores Ecológicos.
Reserva Legal
A Reserva Legal é uma área destinada ao uso sustentável de recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção da fauna e flora nativas.
A averbação da Reserva Legal, segundo a Lei n.º 4771/65 - Código Florestal, possui caráter obrigatório a todas as propriedades rurais que possuem reservas não averbadas e àquelas que não possuem reserva, mas que precisam recompô-la.
Áreas de Preservação Permanente
As Áreas de Preservação Permanente (APP) são áreas de grande importância ecológica, cobertas ou não por vegetação nativa, que têm como função preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas.
A conservação e recuperação das áreas de preservação permanente são fundamentais para o sucesso da conectividade, considerando a sua importância na sustentabilidade de cada propriedade rural, o que caracteriza uma das principais metas do Projeto Corredores Ecológicos.

domingo, 8 de novembro de 2009

Salvador sedia Conferência Territorial de Cultura da Região Metropolitana



Mais de 500 pessoas devem participar do encontro, entre representantes e gestores culturais, artistas e sociedade civil. As atividades acontecem no casarão do antigo Liceu de Artes e Ofícios, no Pelourinho.

Ao passo em que 21 das 26 conferências territoriais de cultura já foram realizadas no Estado, a capital baiana se prepara para sediar a Conferência Territorial da Região Metropolitana de Salvador, nos dias 7 e 8 de novembro. Mais de 500 pessoas, entre representantes e gestores culturais, artistas e sociedade civil estão sendo esperadas para o evento.

Durante o encontro, serão debatidas propostas para o segmento de cultura do Território Região Metropolitana de Salvador e eleitos os delegados que vão participar da III Conferência Estadual de Cultura, de 26 a 29 de novembro, em Ilhéus, e da II Conferência Nacional de Cultura, em março do próximo ano, em Brasília. As atividades acontecem no casarão do antigo Liceu de Artes e Ofícios (Rua Guedes de Brito, 14, Centro Histórico).

O Território RMS é composto por 10 municípios: Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Salvador, Simões Filho e Vera Cruz. De acordo com Renata Reis, representante territorial de cultura, municípios como Camaçari e Lauro de Freitas já estão se organizando em caravanas para participarem da Conferência.

A abertura oficial da Conferência Territorial será às 19 horas e contará com a presença do secretário de Cultura do Estado da Bahia, Márcio Meirelles.

Ângela Andrade, superintendente de cultura do Estado, diz que a conferência territorial da Metropolitana de Salvador enriquece as discussões em torno do segmento de cultura do Estado. “É uma preparação para a III Conferência Estadual de Cultura. É um encontro muito importante, pois estarão reunidos gestores culturais e artistas de todo o território. Juntos eles enriquecem os debates, apresentando propostas para o segmento de cultura”.

Programação cultural

Além das discussões e mesas de debate, uma série de apresentações artísticas estão programadas para a Conferência. Uma das atrações mais esperadas é o grupo Tupã, que fará uma encenação teatral com bonecos e contação de histórias. O Hip-Hop de Camaçari, a Orquestra de Berimbaus e DJ Branco também marcam presença.

A manhã do segundo dia (8) é reservada à discussão de propostas sobre o segmento cultural, no âmbito estadual e nacional. A partir das 15 horas, haverá recital de poesia, exibição de vídeos e a tão esperada eleição dos delegados.

As conferências territoriais têm por finalidade fomentar discussões de temas comuns a todos os municípios dos 26 Territórios de Identidade da Bahia. Os resultados obtidos são sistematizados e formam o documento-base para os trabalhos da III Conferência Estadual. As conferências territoriais acontecem em cidades estratégicas de cada um dos Territórios de Identidade, sendo a da RMS, a última a ocorrer.

Serviço:

O quê: Conferência territorial da Região Metropolitana de Salvador.

Quando: Dias 7 e 8 de novembro.

Onde: Liceu de Artes e Ofícios (Rua Guedes de Brito, 14 - Centro Histórico).
Mais informações:

http://blogdaconferencia.wordpress.com

http://blogs.cultura.gov.br/cnc
Conferência Setorial de Cultura Afro-brasileira



Atividade prever a construção de políticas públicas transformadoras, incluindo direito e acesso a bens culturais, para a comunidade negra

A III Conferência Estadual de Cultura está próxima de ser realizada, de 26 a 29 de novembro, em Ilhéus, e em meio ao seu processo de construção, diversas conferências municipais e setoriais têm sido realizadas com o intuito de construir políticas públicas para cada território e segmento cultural. Dentre elas, está a Conferência Setorial de Cultura Afro-brasileira – História, Memória, Tradição e Identidade, a ser realizada no dia 06 de novembro, das 8h às 18h, na Biblioteca Pública do Estado da Bahia.

Nesse sentido, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, através da Fundação Pedro Calmon, convida a estudantes, militantes, professores, artistas, religiosos(as) e demais interessados a participarem dessa ocasião, que tem o objetivo de, através do esforço coletivo, trazer o exercício do diálogo entre a sociedade civil e o governo do Estado, para que sejam criadas políticas públicas transformadoras, incluindo direito e acesso a bens culturais.

“Por entender que a cultura é o que nos estrutura como pessoas na sociedade, o diálogo esperado extrapola ao que está posto como eixos temáticos. Estamos todas e todos convocados para o diálogo e a cooperação entre os segmentos”, destacou o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro de Araújo. Nos debates realizados na conferência, serão elaboradas propostas de políticas públicas específicas para o fomento da cultura afro-brasileira, que serão apresentadas e defendidas na III Conferência Estadual de Cultura, por quatro delegadas(os) escolhidas(os) dentre o conjunto de participantes desta Pré Conferência.

A Conferência Setorial de Cultura Afro-brasileira compõe uma série de atividades do Governo da Bahia para o mês da Consciência Negra, o Novembro Negro, que tematizam as lutas e conquistas pela plena cidadania dos afro-brasileiros. Estão previstos também, ações literárias, ciclo de conferências e muita dinamização nas bibliotecas públicas.

“Busca-se o lugar político sem perder a perspectiva de que somos malungos por antepassados comuns e pela idéia da construção de uma identidade ancestral, agregadora, viva e atualizada. Este é o sentido que nos une e nos agrega como sujeitos autônomos, solidários e coletivos”, destaca a assessora especial para Educação da Secretaria de Cultura, Vanda Machado.



Programação



8h – Início do Cadastramento

8h30 – Mesa de Abertura

9h – Fala inspiradora

9h30 – Painéis Expositivos Temáticos da III Conferência Estadual de Cultura (CEC), Grupos de Trabalho por eixo temático III CEC, Compartilhamento de resultados e priorização

12h – Almoço

14h – Plenária da escolha de delegados para a III CEC. Cada Conferência Setorial definirá 4 delegados, sendo 3 da sociedade civil e 1 do Governo.

18h - Encerramento com programação cultural



Mais informações:

(71) 3116-6918/6919

www.fpc.ba.gov.br

Projeto promove direitos de jovens em Salvador

A população jovem do bairro Sussuarana, em Salvador, terá novos elementos para o desenho de seus projetos de vida. É que o UNFPA, em parceria com a Embaixada dos Países Baixos, lança no próximo dia 7 de novembro o projeto “Promovendo os Direitos de Jovens: Cultura e Saúde Sexual e Reprodutiva em Salvador”, dirigido aos jovens de 16 a 24 anos, de ambos os sexos. De uma forma dinâmica, com dança, teatro, fotografia, vídeo, rádio e grafite, o projeto vai abordar temas relacionados a direitos da população jovem, sexualidade, saúde sexual e reprodutiva, relações raciais e de gênero, diversidade sexual, mediação de conflitos, participação juvenil, controle social de políticas públicas, prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e aids.



Os temas serão trabalhados em módulos, marcados, em sua maioria, por quatro encontros de três horas cada. Ao todo, são 13 módulos: Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos e Cidadãs, Direito à Informação e à Comunicação, Relações de Gênero e Construção de um Ambiente Livre de Violência de Gênero contra Mulheres, Sexualidade, Direitos Sexuais e Reprodutivos, Saúde Sexual e Reprodutiva, Projetos de Vida e Decisões Reprodutivas, Juventude, Participação Social e Ação em Rede, Mediação de Conflitos, Relações Raciais e Enfrentamento ao Racismo, Diversidade Sexual, Prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids, Uso de Drogas, Educação de Pares, por Pares, Intervenções Comunitárias, Educomunicação e Arte.

As pessoas interessadas devem se inscrever pelo site do UNFPA ou nos pontos de inscrição em Salvador, entre os dias 9 e 19 de novembro. Para participar, a/o jovem deve residir no bairro de Sussuarana.

De acordo com a política do UNFPA para a população jovem “ Um mundo adequado para adolescentes e jovens é aquele onde seus direitos são promovidos e protegidos. É um mundo no qual meninas e meninos têm as melhores oportunidades possíveis para desenvolverem o seu potencial, se expressarem livremente, terem seus pontos de vista respeitados, e viverem sem pobreza, discriminação e violência”, ressalta Fernanda Lopes, oficial de programa em saúde reprodutiva e direitos. A iniciativa é muito importante para o UNFPA e vai integrar o conjunto de ações de cooperação já estabelecidas pelo UNFPA na Bahia, reforçando as parcerias e ampliando o diálogo entre a sociedade civil e os governos estadual e muncipal, completa Lopes.

O projeto conta com a parceria do Instituto Mídia Étnica, CMA Hip Hop, CEAFRO/UFBA, Juventudes Negra pela Paz, Associações Comunitárias do Bairro de Sussuarana, Juventudes Negras dos Terreiros. No governo do Estado da Bahia os parceiros são: Secretaria de Promoção da Igualdade, Secretaria de Educação, Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Assessoria de Relações Internacionais do Gabinete do Governador, Instituto de Gestão de Águas e Clima, Secretaria de Segurança Pública. Na Prefeitura Municipal de Salvador, a parceria se dá por meio da Assessoria de Relações Internacionais do Gabinete do Prefeito, com a Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, Secretaria de Saúde e Secretaria de Reparação.

Mais informações:


Cláudia Vasconcelos: (71) 8251-1000

jovemsussuarana@unfpa.org.br

www.unfpa.org.br



Lançamento: 07 de novembro de 2009, a partir das 14h.
Local: Escola Estadual Ruth Pacheco - Rua Doutora Régia Barreto, S/N - Nova Sussuarana - Salvador – BA
Inscrições: 9 a 19 de novembro, no site do UNFPA ou nos pontos de inscrição
O projeto: De Janeiro a Agosto de 2010

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Escolas públicas de Salvador participarão de Festival de Vídeo


Recursos para o evento foram obtidos através de emenda do senador João Durval
O ministério da Cultura anunciou nesta quinta-feira a destinação de R$ 170 mil para a realização de um Festival de Vídeo em escolas públicas do ensino médio em Salvador. A verba é proveniente de emenda apresentada no ano passado pelo senador João Durval (PDT) e será utilizada pela ONG Conferência Nacional da Cultura – CULT. Estudantes do ensino médio de escolas da capital vão aprender a produzir vídeos com um tema específico: “O quê fazer para acabar com a pobreza no mundo”.
Espaço Cultural da Funceb inscreve para 16 oficinas culturais

Desde o último dia 28, o Cine-Teatro Solar Boa Vista, espaço cultural administrado pela Fundação Cultural do estado da Bahia – FUNCEB, abre as inscrições para a quarta etapa do Ponto de Cultura. O Ponto é uma ação do programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura - MINC, que visa fortalecer a relação entre instituições e comunidades. Desde 2005, o Solar Boa Vista, situado no Engenho Velho de Brotas, tornou-se Ponto de Cultura após convênio firmado entre a FUNCEB e o MINC. As inscrições para o Ponto acontecem até 05/11 e podem ser realizadas no próprio Cine-Teatro Solar Boa Vista, em dois turnos: das 08 às 11h e das 15 às 20h. A aula inaugural será realizada no dia 07 de novembro, no mesmo local.

Serão 16 oficinas, divididas em quatro eixos: Artísticas, Elementos e Técnicas de Espetáculo, Gestão cultural e Produção de Conteúdos Culturais. O Ponto promoverá ainda a incubação de quatro grupos artísticos atuantes no entorno do Solar (Vozes do Engenho, coral performático, Construções Compartilhadas, grupo de dança contemporânea, Solidários de Brotas, de teatro e Rumpilé do Engenho, de dança afro). Os grupos também participarão das oficinas e terão a oportunidade de pôr em prática o aprendizado através do projeto Solar Invade, que é a ação externa realizada por eles, resultante do processo de incubação e das oficinas. Essa também será uma oportunidade de acesso à arte e cultura por parte da comunidade.

Para ministrarem as oficinas, foram contratados educadores que são referência em áreas como música, artes visuais, dramaturgia, direção cênica, figurino, gestão e empreendedorismo cultural, comunicação popular dentre outras. Adriana Amorim, coordenadora artístico-pedagógico do Ponto de Cultura Cine Solar Boa Vista, espera que esta iniciativa atraia de volta o público para o Solar. Para ela, “a comunidade precisa fazer do Solar um espaço artístico e esse é o momento ideal para que isso aconteça”.
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CIDADE DA CULTURA
a raíz de sua terra
Rua H, 170 Conj. João Paulo II
Feira de Santana - BA
Fones: 75 - 3483.2740 e 3224.1238
www.fotolog.com/cidadedacultura
Global Forum América Latina começa nesta quarta

As empresas são protagonistas fundamentais no desenvolvimento social das nações e devem agir com responsabilidade. Com esta premissa, o BAWB Global Forum passou a ser, desde sua origem, a reunião de cúpula capaz de convocar grandes executivos, empresários, professores, gestores de políticas públicas, líderes sociais e jovens estudantes de todo o mundo.

A partir de então, o BAWB Global Forum América Latina deu seqüência à iniciativa regionalizando as discussões de que a sustentabilidade pode ser a grande oportunidade de negócios do século 21. Este ano, a questão central é identificar como deve ser educar e inovar para um futuro sustentável.

Curitiba recebe o segundo BAWB Global Forum América Latina, de 04 a 06 de novembro, no Cietep. Inscrições gratuitas. Informações pelo site www.globalforum.com.br.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Internautas já podem se inscrever para Campus Party Brasil 2010

Entre os dias 25 a 31 de janeiro de 2010, ocorrerá na cidade de São Paulo (SP) mais uma edição da Campus Party. O evento promove o encontro físico das redes sociais da Internet. O objetivo é trocar experiências e compartilhar as últimas novidades tecnológicas e do mundo digital.

Os interessados em participar da Campus Party, que será realizada no Centro de Exposições Imigrantes, já podem realizar a inscrição por meio do site www.campus-party.com.br. Até o dia 22/11, os ingressos custam R$ 120. Após esse período, será cobrado o valor de R$140. Se realizarem caravanas, os campuseiros de outros estados brasileiros terão desconto de 50% podem organizar caravanas para irem ao evento.

Mais informações em www.campusparty.com.br ou no blog: http://www.campus-party.com.br/blogoficial.
Febrace recebe inscrições de projetos

A Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace) abre inscrições para sua oitava edição, que acontecerá entre 9 e 11 de março de 2010, na Universidade de São Paulo (USP). O objetivo do evento é incentivar os adolescentes e jovens a usarem imaginação, criatividade e inovação no desenvolvimento de projetos científicos.

Promovida pela Escola Politécnica (Poli) da USP, por meio do Laboratório de Sistemas Integráveis (LSI), a feira gera oportunidades para estudantes de todo o país mostrarem que sabem fazer pesquisas e que podem participar de movimentos científicos nacionais e internacionais.

Para participar, os estudantes devem ter entre 13 e 20 anos e estar cursando o ensino fundamental (sétimo ou oitavo ano), médio ou técnico. Eles devem desenvolver projetos utilizando o método científico e de engenharia em alguma das categorias propostas – ciências (exatas e da terra, humanas, biológicas, da saúde, agrárias, sociais aplicadas) e engenharias.

O prazo final para conclusão de cadastro e submissão de projetos (online ou via correios) é 12 de novembro. A divulgação dos finalistas será feita no dia 18 de dezembro. Instruções e dicas para realização dos projetos encontram-se no site da Febrace.
Prêmio Jovem Cientista está com as inscrições abertas

O Prêmio Jovem Cientista, instituído pelo CNPq em 1981, abriu inscrições para a sua 24ª edição. O tema é Energia e Meio Ambiente – soluções para o futuro.

Os objetivos da iniciativa são: promover a reflexão e a pesquisa, revelar talentos e investir em estudantes e profissionais que procuram alternativas para os problemas brasileiros.

Serão premiados trabalhos nas categorias Graduado, Estudante do Ensino Superior, Estudante do Ensino Médio e Mérito Institucional. Os vencedores receberão R$150 mil e computadores, além da concessão de bolsas de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado ou Pós-Doutorado. A universidade e a escola de ensino médio premiadas na categoria Mérito Institucional recebem R$30 mil, cada uma.

O prazo para envio de é 30 de junho de 2010. O regulamento está disponível nos endereços www.unesco.org.br e www.jovemcientista.cnpq.br.

Mais informações pelos telefones (61) 2108-9410 ou pelo e-mail premios@cnpq.br.
Oi recebe inscrições para Programa de Patrocínios Culturais

A Oi está com inscrições abertas, até o dia 16 de novembro, para o edital de seleção dos projetos culturais que serão patrocinados pela empresa no próximo ano.

O Programa Oi de Patrocínios Culturais destinará recursos para o financiamento, total ou parcial, de projetos aprovados em leis de incentivo à cultura.

O objetivo da iniciativa é estimular a produção artística no País, valorizando a diversidade como elemento fundamental da identidade nacional.

Artistas e produtores culturais podem concorrer com mais de um projeto.

As inscrições devem ser feitas pelos sites: www.oifuturo.org.br ou www.oi.com.br.

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Encontro reuniu Rádios Livres de todo País em Campinas


Entre os dias 9 e 12 de outubro a Rádio Amnesia participou do Encontro Intergalático de Rádios Livres, em Campinas - SP.
O encontro reuniu radioativistas de todo país e teve como principais eixos de discussão: a efetivação do rizoma de rádios livres; o financiamento e sustentabilidade das rádios; e a troca de experiências entre os participantes de rádios espalhadas pelo país, que levam pelas ondas FM ou caixas de som as principais questoẽs relacionadas a politica de implementação e repressão às rádios livres no Brasil.
A Rádio Amnesia apareceu como diferencial na discussão, por ser uma rádio livre instalada na periferia de Olinda (PE) e longe dos muros da universidade. Questões especificas ligadas ao funcionamento da rádio em Olinda e no formato itinerante, seu conteúdo diferenciado tocadopor pessoas da própria comunidade, assim como sua lógica de organização e construção de linguagens fizeram parte da transmissao do programa tocado pelo dj Armandinho em parceira com a Rádio Muda no terceiro dia do encontro (foto à direita). Além do conteúdo informativo do programa, a cultura nordestina tambem esteve presente. O coco, maracatu, a ciranda animaram a programação da rádio Muda, imprimindo a transmissão o ritmo da cultura popular e a força das culturas de matriz afro-indigena.


Para dj Armandinho, que comanda o programa Conexão Reggae Coco de Umbigada na Rádio Amnesia, o encontro foi importante pra conhecer pessoas e trocar experiências com rádios livres de outros lugares do país. " Apesar das diferenças das rádios livres que estão nas universidades e a Rádio Amnesia que está na periferia de Olinda, deu pra perceber que a luta pelas rádios livres existe no Brasil todo. Temos vários pontos iguais e precisamos fazer o movimento de rádios livres crescer".
O próximo encontro será no ano que vem, e já existe a proposta de sedia-lo em Olinda, no Centro Cultural Coco de Umbigada. Até lá a Rádio Amnésia segue com sua proposta de levar pra comunidade do Guadalupe e de toda Olinda, informação e conteúdo musical de qualidade, seguindo o seu slogan: Rádio Amnésia: a rádio que esqueceu do seu dinheiro!

Fonte: Jornal iTEIA
Conferência Setorial de Cultura Afro Brasileira

Acontece um momento histórico para as comunidades tradicionais e para a cultura afro brasileira como um todo.Faça parte desse movimento em luta pela diversidade.