Nos dias 25, 26 e 27 de novembro, ocorre o 1º Seminário dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) sobre Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). O evento está sendo realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), através do Projeto Corredores Ecológicos, com a participação da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), Instituto do Estadual do Ambiente (INEA–RJ), Instituto Estadual de Floresta (IEF-MG) e Fundação Florestal. O seminário acontecerá no Porto Belo Ondina Praia Hotel, na cidade de Salvador(BA).
O objetivo do seminário é favorecer a troca de experiência entre os órgãos ambientais, visando obter melhoria e aperfeiçoamento nos procedimentos utilizados no processo de reconhecimento das áreas de RPPN. Na abertura do evento, estão confirmadas as presenças do secretário de Meio Ambiente, Juliano Matos, e da ex-procuradora do Ibama e professora da Universidade de Brasília, Sônia Wiedman.
O seminário irá debater temas como: serviços cartoriais, instrumentos econômicos de conservação, planos de manejos de RPPN, normas de georeferenciamento, etc. Durante o evento será lançada a coletânea “O panorama atual das RPPN federais e dos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo” que foi escrita por técnicos ambientais de cada estado.
RPPN
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deverá fechar 2009 com quase 550 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). Atualmente a conta está em 532 RPPN, que representam uma área superior a 486 mil hectares preservados em todo o País. A Bahia ocupa o terceiro lugar em RPPN reconhecidas pelos governos federal e estadual.
Este ano já foram criadas 27 RPPN. Juntas, elas somam 11.267 hectares. No momento, estão em análise mais 15 processos que deverão ser concluídos nas próximas semanas, dando tempo de publicar o ato de criação no Diário Oficial da União até dezembro. No ano passado, foram criadas 38 RPPN.
Revisão
O decreto de criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, nº 5.746, de 5/4/2006, está passando por uma revisão, para que seja incluído no seu texto original alguns benefícios para os proprietários das áreas preservadas. Um desses benefícios será a doação de madeiras e materiais apreendidos nas fiscalizações do ICMBio. Outro benefício poderá ser o pagamento por serviços florestais.
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