Seminário de RPPN

Representantes de órgãos ambientais do país estão reunidos em Salvador para trocar experiências a fim de aperfeiçoar os procedimentos para reconhecimento de áreas de Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) no Brasil. Técnicos de 17 estados pretendem aprimorar ações de sensibilização para aumentar o número de reservas particulares, que ajudam a descentralizar as políticas de preservação ambiental, contribuindo para a manutenção da biodiversidade.

O evento está sendo realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), através do Projeto Corredores Ecológicos, com a participação da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), Instituto do Estadual do Ambiente (INEA–RJ), Instituto Estadual de Floresta (IEF-MG) e Fundação Florestal. O seminário acontecerá no Porto Belo Ondina Praia Hotel, na cidade de Salvador(BA).
O seminário acontece, até sexta-feira, no Porto Belo Ondina Praia Hotel, na cidade de Salvador(BA).

A criação de uma RPPN é um ato voluntário do proprietário, que decide constituir sua propriedade, ou parte dela, sem que isto ocasione perda do direito da área. A iniciativa contribui para conservar a diversidade biológica existente na propriedade, que depois caracterizada de RPPN, só é permitido fazer pesquisa científica, praticar turismo ecológico e realizar ações recreativas e educacionais.

Na opinião do diretor de Unidades de Conservação de Proteção Integral do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Ricardo Soavinski, o encontro dos gestores ambientais pretende difundir o que vem sendo feito em cada Estado, permitindo a troca de experiências entre os técnicos para dar agilidade a criação de RPPNs no país. “Temos que simplificar ao máximo os procedimentos para estimular que proprietários de terra criem áreas de RPPN”, destacou Soavinski.

O secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, disse que a expectativa é sair do encontro aproximando conservação, através de reservas particulares, com a política de pagamento por serviços ambientais. “A RPPN protege as florestas nativas e os recursos hídricos, ameniza os efeitos climáticos e garante o funcionamento dos ecossistemas para as futuras gerações”, justificou Matos, ao destacar que 70% da Mata Atlântica que ainda restam no Brasil estão em propriedades particulares.

Práticas adotadas no Rio – Na opinião da coordenadora do Núcleo de RPPN, da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, Roberta Guagliardi, é preciso reconhecer a grandeza das pessoas que dispõem de uma parte de seu patrimônio em benefício da preservação do meio ambiente e da sociedade. ”Não adianta esperar que os proprietários procurem os órgãos ambientais, temos que ir ao encontro deles”, defendeu Roberta, ao explicar a campanha itinerante de mobilização que é feita no Rio para levar informação ao proprietário de terra sobre os benefícios de tornar a área uma RPPN.

RPPN na Bahia – O Estado da Bahia reconheceu em junho deste ano a RPPN batizada de Belas Artes. A reserva possui 5,4 hectares preservados de Mata Atlântica e está localizada dentro da Fazenda Petrolina 8, no município de Guaratinga, a 715 quilômetros de Salvador, no Extremo Sul. Duas nascentes localizadas dentro da RPPN ajudam a formar o Rio dos Frades.

Fonte: Ascom/Sema