quinta-feira, 9 de setembro de 2010

IFC muda critérios socioambientais para liberar financiamentos

IFC muda critérios socioambientais para liberar financiamentosA Internationtal Finance Corporation é um braço do Banco Mundial que oferece financiamentos, consultoria, seguros e outros serviços financeiros para o desenvolvimento do setor privado de países emergentes. Desde os anos 1990, a entidade vem elaborando guias de orientação para investimentos com critérios sociais e ambientais. Seu objetivo é desenvolver negócios que respeitem as regras trabalhistas e o meio ambiente.

Em 2003, a IFC e os dez maiores bancos privados do mundo reuniram os critérios já utilizados pela entidade e lançaram os Princípios do Equador, diretrizes socioambientais a que qualquer banco pode aderir voluntariamente e usar para conceder crédito a empresas. Até hoje, 67 bancos em todo o mundo aderiram a esses princípios, entre os quais 11 brasileiros.

Em 2006, a própria IFC juntou todas as guias de orientação até então desenvolvidas e criou os seus próprios critérios socioambientais, num processo que a entidade reconhece como a primeira revisão dessas diretrizes. No entanto, em quatro anos, o cenário global mudou muito e a entidade decidiu fazer uma nova revisão este ano, para dar conta dessas transformações.
As principais alterações que estão sendo feitas nas diretrizes dizem respeito à incorporação de aspectos relacionados a mudanças climáticas, direitos humanos e transparência nas informações sobre os projetos financiados.

Em relação às mudanças climáticas, a IFC vai incluir as emissões de carbono da empresa e da cadeia produtiva entre os critérios de concessão de crédito. A principal mudança nesse aspecto é que a entidade não vai mais permitir a compensação de emissões de gases de efeito estufa, como previam os critérios anteriores. A partir de agora, para receber o financiamento o cliente terá de comprovar que as emissões foram reduzidas pela adoção de tecnologias de baixo carbono.

A entidade adotará ainda a medição da eficiência no uso de energia, água e recursos naturais, bem como de outros impactos socioambientais, como a contaminação do solo e da água e o acesso à posse da terra por populações tradicionais.

Todas essas diretrizes serão aplicadas tanto no projeto quanto na cadeia produtiva, englobando todo o chamado ciclo de vida do produto, desde o próprio desenho do projeto até a comercialização dos produtos e serviços dele originados.

Em relação aos direitos humanos, o tema passa a ser transversal a todos os critérios. Não serão concedidos créditos a projetos que apresentem brechas, em qualquer fase, nos aspectos relativos a direitos trabalhistas, direitos civis, direitos sobre a posse da terra, direitos de povos indígenas, de patrimônio cultural e de preservação de modos de vida tradicionais, entre outros itens.

No que se refere à transparência, a IFC terá de divulgar os projetos por 60 dias, para consulta pública, antes de aprová-los. E também precisará tornar público o resultado do monitoramento periódico. A exigência de transparência nas informações sobre o andamento dos projetos permitirá que os públicos afetados por determinada decisão possam ser ouvidos e ter sua opinião levada em conta, o que representa um avanço concreto em direção a uma gestão socialmente responsável.

Estes novos padrões são muito importantes para a construção de uma nova economia verde, inclusiva e responsável. Em primeiro lugar, porque vão promover um impacto direto nos projetos financiados pela própria IFC, com reflexos diretos da cadeia produtiva deles, nas comunidades e na sociedade, contribuindo para disseminar a sustentabilidade nos negócios em variados setores da economia. Tais medidas também induzirão mudanças mais amplas e profundas no mercado, servindo de exemplo para que outros setores, inclusive o financeiro, adotem diretrizes semelhantes nos seus negócios.

No caso das instituições financeiras, uma boa ideia seria a inclusão imediata, nos Princípios do Equador, da divulgação pública das avaliações que as entidades signatárias fazem dos projetos financiados. Por enquanto, a informação pública se restringe às análises de risco do projeto.

No ano fiscal de 2010, a IFC aprovou US$ 18 bilhões em financiamentos, dos quais US$ 1,5 bilhão veio para o Brasil, a maior parte para financiar exportações (US$ 787 milhões).

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