VII OFICINA AMBIENTAL DISCUTE ESTRATÉGIAS

LEGAIS PARA PROTEGER MATA ATLÂNTICA



O Núcleo de Mata Atlântica (Numa) do Ministério Público da Bahia uma realizará nos dias 20 e 21 de agosto, no Hotel Pestana em Salvador, a sétima edição da Oficina Ambiental. O evento é realizado em parceria com o Projeto Corredores Ecológicos na Bahia, executado pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA).Voltada para debate e a troca de conhecimento entre membros do Ministério Público da Bahia, magistratura, órgãos ambientais, poder legislativo e sociedade civil, a oficina vai reunir entidades dos cenários ambiental e jurídico para discutir o tema Mata Atlântica: uma história de devastação. É possível reverter?

A programação do evento chama atenção para questões como o atual momento ambiental brasileiro e mundial; o papel das estratégias legais de proteção ao bioma, como Reserva Legal; o Termo de Ajustamento de Conduta ambiental e seus possíveis efeitos na Ação Penal Pública e a tulela jurídica da Mata Atlântica nos Tribunais Superiores pátrios. Já confirmaram presença nomes como Fábio Feldman, secretário executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e Biodiversidade e ex-deputado federal; Jarbas Soares, procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa); Rômulo de Andrade Moreira, promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia; Juliano Matos, secretário estadual do Meio Ambiente; Rafael Amoedo, secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia; Alexandre Soares Cruz, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia; Mário Mantovani, Diretor da Fundação SOS Mata Atlântica; Marcelo Senhorinho, coordenador de articulação institucional do Projeto Corredores Ecológico, entre outros.

Segundo o coordenador geral do Numa, o promotor de Justiça Sérgio Mendes, a idéia da Oficina Ambiental é propiciar um profundo debate sobre as questões jurídicas relevantes à matéria ambiental. “A expectativa é a de obter subsídios jurídicos para a nossa atuação no dia-a-dia, a partir da discussão de temas atuais e relevantes”, destacou.

A programação do evento inclui ainda destaque para a comemoração dos quatro anos de atuação do Numa e o lançamento do Caderno Ambiental vol.3 - “Aspectos Procedimentais da Lei Ambiental Penal”. As inscrições estão abertas no site do MP Bahia (http://www.mp.ba.gov.br), e são apenas membros da instituição - promotores e procuradores.