segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Encontro marca mais uma etapa da construção da Lei de Educação Ambiental



Cerca de 60 integrantes da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea) e representantes dos 26 Territórios de Identidade da Bahia se reuniram, no salão do auditório do Hotel Vila Velha, para discutir o primeiro capítulo da minuta do projeto para a elaboração da Lei Estadual de Educação Ambiental.

De acordo com Ângelo Oliva, diretor de Educação Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a lei está sendo construída mediante um processo democrático, participativo e transparente. “Com base nisso, teremos o aprimoramento do projeto da minuta da lei, priorizando as necessidades locais de cada território, o que vai possibilitar a adequação na sua aplicação”, revelou.

O Gaia - Grupo de Aplicação Interdisciplinar a Aprendizagem - é a Ong responsável por facilitar o processo de construção da lei, participou do encontro discutindo a metodologia, condução dos processos e responsável pela elaboração do material de apoio.

“Para nós do Gaia é uma honra prestar consultoria nesse processo. Principalmente pelo fato da Bahia eleger uma forma de construção bastante participativa. Isto faz com que o estado se destaque entre os outros do Brasil com esta metodologia”, declarou Lucilene Danciguer, gerente de projetos do Gaia.

“O que eu e a maioria das pessoas sonhamos é um dia poder participar das construções das políticas públicas”, expressou Benevaldo Guilherme Nunes, representante do território do Extremo Sul do estado. Segundo ele, é importante marcar presença nos encontros para garantir que as propostas surgidas nos seminários de consultas públicas nos municípios sejam preservadas.

Democratização - Berenice Lima Peres, representante do município de Barreiras - Território do Oeste Baiano - diz que o processo já começou de forma participativa e democrática, quando na etapa de consulta pública conseguiu reunir o mais alto nível de tecnologia. Do povo ligado ao agronegócio da região ao pequeno produtor ribeirinho. No mesmo local, eles sugeriram idéias e propostas para a elaboração da lei.

“Pela primeira vez, vejo e acompanho um processo de construção de política pública tão democrático e participativo. Nesta apresentação, eu verifiquei claramente as propostas feitas por nós no meu município”, expressou Berenice Lima.

Próximos capítulos - A Ciea e os representantes dos 26 Territórios de Identidade terão um próximo encontro para construção dos próximos capítulos da lei, nos dias 28 e 29 de setembro. Na oportunidade, será feita análise das contribuições dos diversos territórios durante as consultas públicas.

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