Conforme critérios estabelecidos no edital, assinado pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, as propostas apresentadas serão submetidas à análise, habilitação e classificação por equipe designada pela Secretaria Nacional de Esporte Educacional (SNEED). Poderão fazer pleitos órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, bem como entidades privadas sem fins lucrativos.
O regulamento traz um cronograma com cinco etapas que devem ser seguidas pelos proponentes, com o período previsto para sua realização. São elas: Cadastramento e Envio das Propostas (12/7/2011 a 12/8/2011); Análise e Classificação das Propostas (13/8/2011 a 1/9/2011); Validação e Priorização das Propostas (2/9/2011 a 26/9/2011); Formalização de Convênios ((27/9/2011 a 11/10/2011); e Formalização de Convênios (Carteira de Projetos), esta última sem previsão de período.
Também são apresentadas informações sobre análise e classificação, seguidas de critérios técnicos, habilitação e pontuação para aprovação. Ficam impedidas de participar do presente Processo Seletivo as entidades que estejam em fase de implementação ou execução do Programa Segundo Tempo. Cada entidade proponente poderá participar com apenas uma proposta.
Formação da cidadania
O Segundo Tempo é um programa do Ministério do Esporte destinado a democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte, de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens. Trabalha-se a formação da cidadania e a melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
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