Os registros de Indicação Geográfica (IG), que funcionam como atestados de procedência e das características diferenciadas de determinados produtos, devem ganhar em breve novo impulso e crescer ainda mais.
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) vai disponibilizar um novo sistema para delimitação de área, online e com homologação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que dará maior precisão à demarcação e ajudará a tornar o processo de registro bem mais simples.
Desde que o INPI concedeu o primeiro pedido de registro, em 2002, sete regiões foram identificadas, conforme os preceitos da Lei 9279/96. O volume de novos pedidos vem aumentando de forma significativa e atualmente já é três vezes e meia maior que os já existentes.
A primeira região com IG foi Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, com tradição em vinhos tinto, branco e espumante. Há ainda no estado Pinto Bandeira (vinhos), Pampa Gaúcho da Campanha Meridional (carne bovina e derivados) e Vale do Sinos (couro acabado), única indicação não-agrícola.
As demais são Região do Cerrado Mineiro/MG (café), Vale do Submédio São Francisco/BA e PE (manga e uvas de mesa) e Paraty/RJ (cachaça e aguardente composta azulada). O Rio de Janeiro deverá ter em breve outra IG, a de rochas ornamentais da Região Noroeste do estado, a primeira do setor mineral no Brasil.
O crescimento de registros de IG é uma boa notícia para as micro e pequenas empresas, que passam a ter mais oportunidades, em novos nichos de mercado. A IG dá aos produtos da região o direito de utilizar um selo de identificação de origem, o que de fato representa uma espécie de aval de qualidade.
Como manter o foco em produtos com valor agregado é uma boa forma de obter diferencial competitivo, conquistar clientes e potencializar os lucros, cabe às empresas de pequeno porte torcer para que as IGs e as possibilidades de usar novos selos aumentem cada vez mais.
Fonte; Espaço Empreendedor
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