domingo, 29 de abril de 2012

A inscrição no Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2012


Criado em 2008 pela Eletrobras, este Programa tem como objetivo ampliar a democratização do acesso aos recursos destinados anualmente ao patrocínio de projetos culturais.
A primeira edição, referente a 2009, promoveu uma seleção pública nacional para apoio a espetáculos teatrais. Em 2010, foi lançado, pela primeira vez, um edital integrado, envolvendo as empresas Eletrobras.
Além disso, em 2010, as áreas patrocinadas foram ampliadas. Filmes de longa-metragem, patrimônio imaterial e festivais de cinema e teatro também passaram a fazer parte das modalidades que integram o edital cultural. Os espetáculos teatrais continuaram presentes, dando continuidade à tradição que faz da Eletrobras uma das maiores incentivadoras do teatro no Brasil.
Na edição de 2011, mais uma categoria foi adicionada: o teatro infanto-juvenil.
O incentivo à cultura está totalmente alinhado com a nossa missão: levar energia para todos os brasileiros. Não só a energia elétrica que contribui para o desenvolvimento do país, mas também a energia que emana das manifestações culturais e expressa a identidade e a força do nosso povo.
 
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Sobre esta edição
O Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2012 visa estimular a produção artística, a reflexão e o conhecimento sobre a cultura brasileira. Neste ano, a novidade é a possibilidade de participação de projetos para circulação de espetáculos teatrais.

Serão destinados R$ 21,59 milhões para apoiar projetos em três segmentos:

1. Fomento ao teatro
Busca criar condições que colaborem com o crescimento da produção teatral brasileira, sua profissionalização e a qualificação dos quadros artísticos e técnicos, bem como com a sua difusão, compreensão e discussão, estimulando a formação de plateias. Este segmento envolve quatro áreas: produção de espetáculos para o público adulto, teatro infanto-juvenil, circulação de espetáculos e festivais de teatro.

2. Fomento ao audiovisual
As metas são promover a cultura cinematográfica brasileira e formar audiência, apoiando tanto a produção de filmes de longa-metragem quanto a sua difusão e divulgação por meio de festivais. Nosso objetivo é revelar e chamar a atenção para obras de qualidade que contribuam para o progresso da arte cinematográfica e incentivem o desenvolvimento e a descentralização da indústria do cinema no Brasil. Este segmento envolve duas áreas: produção de filmes de longa-metragem e festivais de cinema.

3. Fomento ao patrimônio imaterial
Apoio a projetos que promovam a identificação, a documentação, o reconhecimento, a investigação, a preservação, a proteção, a promoção, a valorização, a transmissão, a difusão, a revitalização e a salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial e suas criações culturais fundadas na tradição e manifestadas por indivíduos ou grupos de indivíduos como expressão de sua identidade cultural e local. Para o enquadramento dos projetos neste segmento, serão adotados, como referência, o Decreto nº 3.551/00 (Iphan) e a Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (Unesco).

Valorizando projetos inovadores, com alcance de público o mais diverso e amplo e que aproximem a atividade artística do processo educativo, o Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2012 leva cultura para todo o país e investe no seu desenvolvimento sustentável e na formação dos seus cidadãos.
 
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Quem pode se inscrever
O Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2012 é aberto a:
  • Pessoas jurídicas, necessariamente de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos – instituições, empresas, fundações ou associações sob controle acionário, estatutário ou majoritário de brasileiros natos, naturalizados ou de estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos;
  • Pessoas físicas, que sejam brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos.
O proponente deverá apresentar, caso não seja o próprio, o profissional responsável pelo projeto, que será seu interlocutor junto ao Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2012, explicitando a sua função em relação ao projeto.
 
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Como se inscrever
A inscrição no Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2012 é gratuita e deve ser realizada na seção "Inscreva seu projeto" deste hotsite.

No momento da inscrição, não será exigida:
  • Aprovação no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com vistas ao enquadramento na Lei Federal de Incentivo à Cultura;
  • Comprovante de aprovação do projeto junto à Ancine (por meio da Lei 8.685/93 – Lei Federal de Incentivo à Produção Audiovisual).
A aprovação em Lei Federal de Incentivo será indispensável, quando da habilitação, na etapa de contratação. O proponente do projeto inscrito no Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2012 deve ser, obrigatoriamente, o mesmo do projeto aprovado em Lei Federal de Incentivo.
Os seguintes formulários eletrônicos deverão ser preenchidos:
  • Informações sobre o projeto;
  • Informações sobre o proponente;
  • Informações sobre o responsável pelo projeto.
Além do preenchimento dos formulários, será necessário encaminhar documentos específicos a cada segmento, que devem ser enviados na forma de arquivos anexados. É possível inserir arquivos até um máximo de 10 MB (dez megabytes).

O endereço eletrônico informado no ato da inscrição do projeto, e somente este, será o canal de comunicação entre você e o Programa. É de sua responsabilidade manter atualizado o endereço eletrônico de contato informado e consultá-lo com a devida frequência.

É importante observar também os prazos e a documentação solicitada, pois o não atendimento a essas determinações poderá levar à exclusão do projeto em qualquer fase do Programa. Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a sua inscrição. O Programa não fornecerá cópia dos projetos inscritos e não se responsabilizará pelas inscrições que não forem completadas devido a problemas técnicos nos provedores de acesso dos usuários, na transmissão de dados ou na linha telefônica.

É vedada a inscrição de projetos:
  • A qualquer profissional envolvido na gestão do Programa, bem como aos seus parentes até terceiro grau;
  • A integrante das comissões de seleção e profissionais envolvidos nos processos de seleção do Programa;
  • A qualquer integrante da força de trabalho das empresas Eletrobras – empregados ativos, contratados e terceirizados, enquanto estiverem prestando serviços nessas empresas, durante a vigência de seu contrato.
Não há restrição quanto à inscrição de mais de um projeto por um mesmo proponente, que, no entanto, somente poderá ter selecionado um único projeto.

O valor do patrocínio solicitado não poderá incluir despesas relativas à divulgação do projeto, atinentes à contrapartida da empresa patrocinadora, as quais ficarão a cargo do patrocinado. Também não poderão ser custeados aluguel e montagem de estandes, festas, coquetéis, bufês, coffee breaks e afins.
 
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Processo de seleção
O processo de seleção de projetos do Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2012 envolve duas etapas:

1. Seleção – os projetos serão avaliados quanto ao cumprimento do regulamento, no que diz respeito à documentação solicitada e ao enquadramento às áreas pretendidas, além dos critérios de seleção. Para esta fase, as empresas Eletrobras avaliarão os projetos por meio de comissões mistas. Saiba mais sobre elas e sobre os critérios de seleção na seção "Como participar >> Comissões de seleção" deste hotsite.

2. Contratação – os proponentes dos projetos selecionados receberão uma carta eletrônica informando quais serão os próximos passos e a documentação que deverá ser providenciada, a qual está prevista no Manual do Proponente, disponível para download na seção "Regulamentos" deste hotsite. A seleção do projeto não garante o patrocínio e não indica a concordância das empresas Eletrobras com as condições apresentadas originalmente pelo proponente, inclusive no que concerne aos aspectos financeiros.

Os proponentes dos projetos selecionados deverão encaminhar a documentação comprobatória de sua adequação aos requisitos do Programa no prazo máximo de 60 dias, a contar da data de divulgação eletrônica dos resultados.

Os documentos originais, ou em cópia autenticada, serão avaliados quanto à sua adequação, veracidade, entrega nos prazos exigidos e validade (quando for o caso) por profissionais das empresas Eletrobras com a qualificação necessária para esse tipo de atividade.

Serão contratados os projetos selecionados:
  • Que apresentem, de forma integral, a documentação original obrigatória;
  • Cujos documentos sejam apresentados no prazo exigido;
  • Que não mostrem divergência entre os dados apresentados nos documentos eletrônicos enviados e os dados apresentados nos documentos originais, salvo a prorrogação do período de captação de recursos segundo a Lei Rouanet ou a Lei do Audiovisual (srtigo 1º-A) e adequações orçamentárias autorizadas pelo Ministério da Cultura/Ancine;
  • Em que haja compatibilidade entre o cronograma de execução do projeto e o período de captação dos recursos segundo a Lei Rouanet ou a Lei do Audiovisual (artigo 1º-A), conforme o caso;
  • Que forem aprovados pela autoridade competente das empresas patrocinadoras, a quem caberá a decisão final, em caráter irrecorrível, sobre a relação de projetos a serem contratados, bem como dos aportes financeiros destinados a cada projeto.
     

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