quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Chamada Pública BNDES

Chamada Pública BNDES
FEP nº 01/2010 - Efeitos potenciais da adoção de tecnologias de baixo carbono

Objetivo

Esta chamada pública tem por objetivo financiar, no âmbito do Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP), uma pesquisa científica que identifique os efeitos potenciais sobre a estrutura econômica da indústria brasileira resultante da adoção de tecnologias de baixo carbono nos países desenvolvidos. O estudo deverá vislumbrar distintas formas de impacto na indústria brasileira, resultante de ações, tais como: 
  1. Impacto da adoção de tributação sobre o carbono emitido nas exportações brasileiras. Alguns países já ameaçam tributar produtos importados de países não comprometidos com metas sob a justificativa de se evitar “vazamentos” de carbono. Quais setores da indústria poderiam vir a ser afetados e como?
  2. Em um prazo mais longo, a adoção de novas tecnologias de baixo carbono pode alterar drasticamente a estrutura de preços relativos e, portanto, a competitividade de diversos setores. Quais setores estão mais expostos a essas mudanças e como?
  3. Quais as tendências de trajetória tecnológica nos setores da indústria mais intensivos em emissões, como siderurgia, cimento, química e petróleo, além daqueles relativos às emissões ligadas a transportes, como indústria automotiva e aeronáutica? Dado o padrão internacional nesses setores, quão longe o Brasil está da fronteira tecnológica?
  4. Em alguns setores de baixo carbono, o país já possui algum tipo de vantagem comparativa, como biocombustíveis, por exemplo. Nesses casos, quais as principais ameaças à posição brasileira na liderança tecnológica?
  5. Tendo em vista as questões (3) e (4), em quais setores é mais eficiente para o país focar seus recursos para investimentos em ciência e tecnologia?
  6. Há modelos institucionais de inovação nos países líderes em tecnologias de baixo carbono? Diante da experiência internacional, qual seria o melhor desenho institucional para o Brasil?

Quem pode participar

Poderão ser beneficiárias da colaboração financeira não-reembolsável à pesquisa científica:
  • instituições brasileiras incumbidas regimental ou estatutariamente do ensino e da pesquisa, desde que sem fins lucrativos e detentoras de inquestionável reputação ético-profissional – comprovada pela detenção de conceito, atribuído pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES), igual ou superior a cinco, na área objeto da pesquisa; e
  • instituições públicas brasileiras incumbidas regimental ou estatutariamente do ensino e da pesquisa, desde que sem fins lucrativos e detentoras de inquestionável reputação ético-profissional na área objeto da pesquisa, a ser comprovada pela Área do BNDES demandante, no caso de instituições que não atinjam o conceito 5 da CAPES.
O financiamento poderá ser concedido diretamente ou por meio de suas fundações de apoio, conforme definição constante da Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994.
 
Poderão ser também financiados os consórcios formados pelas instituições de pesquisa acima mencionadas e outras instituições de pesquisa, desde que pelo menos 70% dos recursos do projeto sejam aplicados diretamente nas instituições que atendam o nível de classificação mínimo na CAPES.
 
É vedada a participação simultânea de um mesmo coordenador e/ou pesquisador em mais de um projeto de pesquisa científica apoiado pelo BNDES. 

Cronograma

Procedimento Prazo
Divulgação da Chamada Pública 23 de agosto de 2010
Esclarecimento de dúvidas por e-mail (ape-depeq@bndes.gov.br) Até 23 de setembro de 2010
Recebimento da(s) Consulta(s) Prévia(s) Até 8 de outubro de 2010


Encaminhamento das propostas

As Consultas Prévias deverão ser preenchidas segundo o Roteiro correspondente (estará disponível em breve) e entregues diretamente no protocolo do BNDES, no endereço abaixo indicado, ou remetidas pelo correio, mediante registro postal ou equivalente, com comprovante de postagem até o prazo previsto acima, devendo constar no envelope a seguinte identificação:
 
Consulta Prévia
Chamada Pública de Seleção BNDES/FEP nº 01/2010
BNDES - Departamento de Pesquisas e Operações (DEPEQ)
Av. República do Chile, 100 – Protocolo – Térreo
20031-917 – Rio de Janeiro – RJ
  
As Consultas Prévias serão pré-avaliadas quanto à adequação às normas operacionais do BNDES e aos critérios objetivos de elegibilidade. Finalizada a pré-avaliação, a seleção das Consultas Prévias será realizada pelo Comitê de Seleção do FEP, de acordo com as diretrizes e prioridades para alocação dos recursos do FEP e com os seguintes critérios de seleção:
 
  • Experiência das Proponentes;
  • Experiência da Equipe que será alocada para a realização da Pesquisa Científica;
  • Adequação ao Tema;
  • Metodologia;
  • Plano de Trabalho detalhado, incluindo definição de produtos, plano de viagens, estimativa de atividades a serem desenvolvidas etc.;
  • Cronograma de Execução Físico-Financeira;
  • Quadro de Usos e Fontes;
  • Contrapartidas oferecidas pelas Proponentes;  
  • Capacidade de mobilização e estabelecimento de uma rede de conhecimento com instituições de pesquisa internacionais com experiência no assunto; e
  • Comprovação da regularidade jurídica, mediante apresentação dos atos constitutivos, devidamente registrados no órgão competente, do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, se for o caso, as atas das reuniões onde tenham sido eleitos seus órgãos de direção, devidamente registrada no órgão competente.
Em não havendo interesse por parte do BNDES nos Projetos apresentados, poderá ser reaberto, a critério do Banco, novo prazo para apresentação de propostas. 
 

Mais informações

Veja todas as condições da Chamada Pública nº 01/2010 (arquivo em PDF).

Nenhum comentário:

Postar um comentário