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Ministério do Esporte tem edital aberto para comunidades tradicionais Ação visa implantação e desenvolvimento de núcleos recreativos, que podem receber investimentos no valor de R$175.800,00. As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de maio (O EDITAL FOI PRORROGADO ATÉ O DIA 13/07/2012.) O Projeto Esporte e Lazer da Cidade, do Ministério do Esporte, alcança agora as comunidades tradicionais por meio de edital que buscar parcerias para fomentar a prática desportiva e o lazer em regiões de maior vulnerabilidade social e econômica. Podem participar entidades da administração pública municipal e entidades federais, e as inscrições são feitas pelo Portal dos Convênios - Siconv. A ideia é ampliar as ações de democratização do acesso a conhecimentos e práticas de esporte e lazer, considerado direito de todos os cidadãos. Para isso, são propostas ações integradas com as demais políticas públicas, visando promover inclusão social e desenvolvimento humano. Cada núcleo pode receber o investimento no valor de R$175.800,00.O projeto é composto de núcleos com atividades sistemáticas e assistemáticas, com foco em grupos culturalmente diferenciados que se reconhecem como tal, por possuírem formas próprias de organização social e ocuparem territórios tradicionais. São comunidades tradicionais: povos indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas, populações rurais, dentre outros.Mais informações no site do Ministério do Esporte:
O EDITAL ACIMA FOI PRORROGADO ATÉ O DIA 13/07/2012.:
Como Participar
Chamamento Público para a seleção de projetos, visando a Renovação e Implantação de Núcleos de Esporte Recreativo de Lazer
O presente chamamento público tem por objetivo a constituição de parcerias, sob os instrumentos de convênios, visando suprir a carência de políticas públicas e sociais, atendendo ao aumento significativo de demandas da população no que se refere ao esporte recreativo e de lazer, principalmente nas regiões de maior vulnerabilidade social e econômica.
Além disto, visa suprir a carência de políticas públicas e sociais, atendendo ao aumento significativo de demandas da população no que se refere ao esporte recreativo e de lazer, principalmente nas regiões de maior vulnerabilidade social e econômica.
Constituído como instrumento de promoção da transparência e da democratização do acesso aos recursos destinados à Política de Esporte e Lazer, o presente processo seletivo tem por meta a execução da Ação DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROJETOS DE ESPORTE EDUCACIONAL E DE ESPORTE E LAZER (Programa PPA 2035 – Esporte e Grandes Eventos; Ação Orçamentária 20JP), com recursos previstos no Orçamento Geral da União, conforme Lei n° 12.595, de 19 de janeiro de 2012, com fulcro nos termos da legislação e normas vigentes, em especial, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n° 507, de 24 de novembro de 2011.
Chamamento Público para a seleção de projetos, visando a Renovação e Implantação de Núcleos de Esporte Recreativo de Lazer (PREFEITURAS MUNICIPAIS)
- 1 - Prorrogação de Prazo
- 2 - Novo Cronograma
- 3 - Portaria
- 4 - Edital de Chamamento Público (Prefeituras Municipais)
- 5 - Diretrizes do PELC
- 6 - Orientações para Preenchimento da Proposta e do Plano de Trabalho no SICONV
- Planilhas de Apoio
- 7 - Roteiro de Elaboração do Documento Técnico de Projeto/Planejamento Pedagógico do Convênio - PPC
- 8 - Roteiro de Elaboração dos Termos de Referência
- 9 - Modelos de Declarações Obrigatórias
- Declaração de Adimplência
- Declaração de Contrapartida
- Declaração de que não recebe recursos de outras fontes para as mesmas ações do Projeto
- Declaração de Capacidade Técnica
- Declaração de Entidade de Controle Social
- Declaração de Contratação
- Declaração de Compromisso – Diretrizes
- Declaração de Endereço de Entrega de Materiais
- Declaração de Cessão de Espaço Físico
- Declaração de Posse Espaço Físico
- Declaração de Convênios Firmados
- 10 - Legislação Aplicável
Chamamento Público para a seleção de projetos, visando a Renovação e Implantação de Núcleos de Esporte Recreativo de Lazer (ENTIDADES FEDERAIS)
- 1 - Portaria
- 2 - Edital de Chamamento Público (Entidades Federais)
- 3 - Diretrizes do PELC
- 4- Roteiro de Elaboração do Documento Técnico de Projeto/Planejamento Pedagógico do Convênio (PPC)
- 5 - Modelo de Plano de Trabalho
- 6 - Modelos de Declarações Obrigatórias
- Declaração de Custos do Projeto
- Termo de Prestação de Contas
- Declaração de Capacidade Técnica
- Declaração de Entidade de Controle Social
- Declaração de Contratação
- Declaração de Compromisso – Diretrizes
- Declaração de Endereço de Entrega de Materiais
- Declaração de Cessão de Espaço Físico
- Declaração de Posse Espaço Físico
- Declaração de Parcerias Firmadas
- 7 - Legislação Aplicável
Os projetos apoiados com recursos nacionais são selecionados via chamamento público, lançado no sitewww.esporte.gov.br. Além disso há possibilidade de emendas parlamentares que prevejam as ações do Programa.
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