quarta-feira, 18 de abril de 2012

MMA e Incra discutem Cadastro Rural




Por Paulo de Araújo
Foto MMA e Incra discutem Cadastro Rural
Servidores da autarquia agrária recebem esclarecimentos a respeito do Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais e as alterações na legislação ambiental que o novo Código Florestal deve trazer ao meio rural
16/04/2012
ASCOM MMA/Incra
O Ministério do Meio Ambiente está ampliando a parceira com outros órgãos governamentais para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), ferramenta que integra o Programa Mais Ambiente. Para discutir a inserção da autarquia agrária no programa, que regulamenta as informações ambientais das propriedades e posses rurais, servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e MMA reúnem-se, nesta segunda e terça-feira (16 e 17/04), na sede do Incra, em Brasília.
O encontro se propõe a esclarecer os profissionais do Incra sobre as  exigências do Decreto nº 7.029, de 10 de dezembro de 2009, que institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais - Programa Mais Ambiente. "O evento é uma preparação do órgão para as alterações na legislação ambiental que o novo Código Florestal deve trazer ao meio rural brasileiro, com destaque para as áreas de assentamento sob responsabilidade da autarquia", afirma o coordenador geral de Meio Ambiente do Incra, Carlos Eduardo Sturm.

Durante a abertura do evento, na manhã desta segunda-feira, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, ressaltou o fato do Programa Mais Ambiente não buscar apenas a preservação ambiental. "A recuperação de áreas tem um aspecto legal, bem como o lado econômico, pois ela pode ampliar a renda dos produtores assentados com o uso de práticas agroflorestais e extrativistas", afirmou.

Nesta terça-feira, o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) do MMA será apresentado aos participantes, que aprofundarão, em grupos de trabalho, a discussão sobre os impactos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nas rotinas e atividades da autarquia.

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